Um homem acusado de assassinar a tiros um pastor evangélico foi solto pela Justiça. O crime aconteceu na cidade de Fortaleza no ano passado. Francisco Jean de Sousa Oliveira foi preso como suspeito do homicídio.
Proferida na 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, a decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (14).
O acusado estava preso desde o dia 5 de agosto de 2020. No entanto, a decisão foi tomada após a análise do conjunto probatório produzido na fase pré-processual e em Juízo.
De acordo com o Judiciário, não há indícios suficientes de autoria e participação de Jean no crime. Nos últimos anos, o Estado do Ceará tem registrado uma série de assassinatos contra pastores.
A decisão foi da juíza Valência Maria Alves de Sousa Aquino, que julgou improcedente a denúncia por falta de justa causa para a ação penal.
“Em vista disso, revogo a custódia cautelar por não mais subsistirem os requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva”, disse a magistrada.
Entretanto, foram aplicadas algumas medidas cautelares ao réu, como a proibição de se ausentar de Fortaleza sem autorização judicial.
O crime
A vítima, o pastor José Eliderlanio Moreira Alves, foi assassinado a tiros na Rua Alagos, bairro Pici. Segundo as investigações, o pastor tinha saído há dois anos da cadeia, onde passou 15 anos detido.
Eliderlanio ficou conhecido ainda na prisão como ‘Pastor José’. Ao sair, ele passou a frequentar igrejas para pregar e contar seu testemunho.
A investigação apontou que o crime foi motivado devido a uma suspeita de que o pastor passava informações a um grupo rival de Francisco Jean.
O pastor tinha passagens por roubo, porte ilegal de arma de fogo, um procedimento por calúnia e uma de ameaça no contexto de violência doméstica e familiar. Já o acusado de cometer o crime, tinha antecedentes por dano, roubo de veículo e corrupção de menores.